sábado, 26 de novembro de 2011

Sociedade Civil Organizada realiza Audiência Publica

Aconteceu na tarde deste sábado 26/11/2011 na Câmara Municipal de São João do Arraial , uma Audiência  Publica de  iniciativa popular que tinha como objetivo apresentar uma emenda  afim de garantir  investimentos na área da saúde com fundamento no Parecer Preliminar, aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Financeira com o limite máximo de até R$ 400.000,00. Foram apresentadas 06 ações consideradas de grande necessidade e importância para o município, sendo elas:

ü  Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; 
(Cabe construção, ampliação, aparelhamento/equipamentos de serviços de atenção básica de saúde. Também pode viabilizar a aquisição de unidade móvel de saúde. Também permitirá a implantação das Academias de Saúde,  que objetivam aumentar a quantidade de espaços para a realização de atividade física, bem como estimular a prática dessa atividade, e ampliar o acesso aos serviços de saúde e prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis.)
ü   Implantações de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e
Controle de Agravos;
ü  Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de Abastecimento de água em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE); 
ü  Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE);
ü  Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE)
ü  Serviço de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar
Após discutirem , a emenda foi posta em votação  e a primeira ação foi aprovada por maioria absoluta dos presentes  e encaminhada  imediatamente ao Executivo  que  por sua vez enviará ao Congresso Nacional . Estiveram presentes várias autoridades políticas lideranças comunitárias  . Confira no video exclusivo da TVI Cocais

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