O prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra (PSDB), eleito nas eleições municipais de 2012, poderá permanecer no cargo de prefeito se ele conseguir uma Liminar na instância superior.
A assessoria jurídica do prefeito já protocolou o pedido junto ao Cartório Eleitoral de Esperantina e ao Tribunal Regional Eleitoral (TER-PI) solicitando que ele permaneça no cargo até o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral.
Na manhã desta quarta-feira (15), o juiz da 41ª Eleitoral de Esperantina, Drº Ulisses Gonçalves, decretou uma sentença tornando nulo o diploma do prefeito Lourival Bezerra e do vice, Joe Alcântara, declarando a nulidade dos votos que lhes foram atribuídos no pleito municipal do ano de 2012.
Na mesma sentença o juiz julgou improcedente o pedido de declaração de inelegibilidade do prefeito e do vice, alegando que tal pretensão não pode ser aviada por meio de ação de impugnação de mandato eletivo.
“Diante da declaração de nulidade dos votos, sem que esta tenha atingido mais da metade dos votos válidos, determino a imediata diplomação e posse dos eleitos na segunda colocação para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Esperantina”, relatou o juiz em sua Sentença.
De acordo ainda com a Sentença do Juiz, o principal motivo da cassação dos diplomas dos impugnados foi em decorrência do vice-prefeito (Joe Alves) não ter se desincompatibilizado do cargo de médico no Hospital Julio Hartman no prazo legal e por ter atendido algumas pessoas no período eleitoral, o que caracterizou perante a justiça abuso de poder e captação ilícita de sufrágio.
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